Bolsonaro terá de passar por junta médica para novo pedido de domiciliar


O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deverá ser submetido a uma perícia médica realizada pela junta médica da PF (Polícia Federal) antes de nova análise para concessão de prisão domiciliar.

Em decisão que determinou a transferência de Bolsonaro para a Papudinha, Alexandre de Moraes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), afirma que uma análise da situação do ex-presidente deverá acontecer antes de avaliar um possível novo pedido da defesa.

“Dessa maneira, antes da análise do novo pedido de prisão domiciliar humanitária, deverá ser realizada perícia por junta médica da Polícia Federal, para analisar a atual situação do custodiado Jair Messias Bolsonaro e as eventuais adaptações para a manutenção do cumprimento de pena no novo local – Sala de Estado Maior no 19º Batalhão da Polícia Militar – PMDF, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília/DF – , ou necessidade de transferência para hospital penitenciário”, escreveu Moraes na decisão.

A perícia também deve indicar eventuais adaptações necessárias para o cumprimento da pena no complexo penitenciário.

O pedido feito pela Defesa de Bolsonaro envolvia uma nova “avaliação médica independente, em caráter de urgência, a fim de aferir a compatibilidade do estado clínico atual do Peticionário com o ambiente prisional, à luz do evento superveniente ora comprovado”.

Moraes afirmou na decisão que o ex-presidente, atualmente, cumpre custódia em “condições privilegiadas e diferenciadas” em relação ao restante da população carcerária brasileira.

O ministro ainda anexou no documento vídeos e declarações dos filhos de Bolsonaro que, segundo ele, difundem informações falsas sobre supostas condições degradantes na cela em que cumpria pena, na Superintendência da PF (Polícia Federal) em Brasília.

Apesar disso, Moraes ressalta que os atos não devem impedir que Bolsonaro seja transferido a uma cela especial “com condições ainda mais favoráveis”.

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