By Lourival Alves 
Uma recente mudança nas regras do Banco Central do Brasil trouxe impactos diretos para fintechs que utilizam termos associados a instituições bancárias. A alteração resultou em movimentação imediata por parte do Nubank, que anunciou estar trabalhando para obter uma licença oficial de banco no país.
A resolução, publicada no fim de novembro, determina que apenas instituições devidamente autorizadas podem utilizar expressões como “banco” ou “bank” em seus nomes, marcas, domínios e materiais de comunicação. Na prática, a norma obriga empresas que utilizam esses termos sem licença bancária a adaptar sua identidade visual e institucional.
Por que o Nubank precisa da licença?
Embora o Nubank opere com serviços semelhantes aos oferecidos por bancos tradicionais, ele atua formalmente como Instituição de Pagamento, Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento, além de possuir autorização como corretora de valores mobiliários. Ou seja, mesmo oferecendo produtos financeiros completos, ainda não é oficialmente reconhecido como banco perante o regulador.
Segundo comunicado divulgado pela instituição, a obtenção da licença bancária não altera requisitos de capital e liquidez, mantendo a mesma estrutura sólida e operacional já existente. A mudança deve servir principalmente para alinhamento jurídico e preservação de sua marca no mercado.
O que diz a nova norma do Banco Central?
O Banco Central, em conjunto com o Conselho Monetário Nacional (CMN), determinou que empresas sem licença específica não poderão usar nomenclaturas que levem o público a acreditar que são bancos. A regra vale para nome empresarial, nome fantasia, marca comercial e também para domínios de sites e meios de comunicação.
As empresas que se enquadram nessa condição terão até um ano para se adequar, sendo necessário apresentar um plano de alteração dentro dos primeiros 120 dias após a publicação da norma.
O objetivo da regulamentação é tornar mais clara a diferenciação entre bancos e fintechs, reforçando transparência e evitando interpretações equivocadas por parte dos consumidores.
Reação do setor
A Associação Brasileira de Fintechs (ABFintechs) afirmou que a decisão não trouxe surpresas, já que o conteúdo final estava alinhado com a minuta apresentada previamente em consulta pública. A entidade considera o prazo adequado e acredita que a medida pode fortalecer o setor, ao deixar mais evidente para o consumidor o tipo de instituição com a qual está se relacionando.
Para o mercado, a possível chegada do Nubank como banco oficialmente autorizado pode representar um novo capítulo na concorrência com instituições tradicionais, reforçando ainda mais a digitalização do sistema financeiro brasileiro.