Bitcoin Retido nos EUA: O Drama dos Investidores Brasileiros Presos na Falência da FTX

A falência da FTX, uma das maiores exchanges de criptomoedas do mundo, transformou-se em um pesadelo que ainda assombra milhares de investidores brasileiros. Desde novembro de 2022, quando a plataforma congelou todos os saques e declarou falência nos Estados Unidos, cerca de 135 mil brasileiros ficaram com seus recursos retidos, aguardando por um desfecho que pode demorar anos. Este caso expôs as vulnerabilidades do mercado de criptomoedas e levantou questões cruciais sobre a proteção de investidores que mantêm ativos em plataformas estrangeiras.

O Colapso da FTX e Seus Impactos no Brasil

Fundada em maio de 2019, a FTX rapidamente se tornou a segunda maior exchange de criptomoedas do mundo, competindo diretamente com gigantes como Coinbase e Binance. No auge de sua operação, a plataforma foi avaliada em cerca de US$ 40 bilhões, enquanto seu fundador, Sam Bankman-Fried, ostentava uma fortuna pessoal de US$ 26 bilhões segundo a Forbes.

O império começou a ruir em novembro de 2022, após revelações de que uma das empresas do grupo tinha seu balanço formado majoritariamente por ativos sem liquidez. A crise rapidamente escalou, resultando em uma corrida massiva de saques que a exchange não conseguiu atender, levando à sua falência.

No Brasil, o impacto foi devastador. Dados do agregador CoinGecko indicam que a FTX mantinha cerca de 135 mil contas brasileiras no momento do colapso. O rombo global estimado ultrapassou US$ 10 bilhões, afetando 10,8 milhões de clientes em todo o mundo.

A Fraude por Trás do Colapso

A FTX mantinha indevidamente bilhões de dólares de investidores e da empresa nas mesmas contas, tudo com o aval dos executivos. Mais tarde, descobriu-se que Bankman-Fried usava os recursos dos clientes para fazer investimentos pessoais por meio de sua outra empresa, Alameda Research.

O esquema de fraude desviou mais de US$ 11 bilhões de fundos pertencentes a clientes, investidores e credores. Em março de 2024, Bankman-Fried foi condenado a 25 anos de prisão por fraude nos EUA. A personalidade do fundador, que chegou a dividir o palco com figuras como Bill Clinton e Tony Blair, contrastava drasticamente com as práticas criminosas por trás da operação.

O Longo Caminho para a Recuperação

Inicialmente, havia pouca expectativa de que os clientes recuperassem seus valores. Os créditos dos clientes podiam ser comprados por apenas US$ 0,03 no mercado secundário, refletindo o pessimismo generalizado sobre as chances de reembolso.

No entanto, o cenário mudou dramaticamente. A FTX disse em documentos judiciais que terá entre US$ 14,5 bilhões e US$ 16,3 bilhões em dinheiro após liquidar suas participações em criptomoedas e outros investimentos, mais do que suficiente para cobrir os cerca de US$ 11 bilhões que clientes e credores não governamentais têm a receber.

Esse resultado extraordinário foi possível graças a três fatores principais: a alta nas criptomoedas desde 2022, a venda bem-sucedida de participações que a FTX possuía em startups (incluindo uma participação na Anthropic, empresa de inteligência artificial), e o trabalho incansável da equipe de recuperação liderada por John Ray III.

A justificar este excedente está a valorização dos criptoativos nos últimos dois anos. Em concreto, os gestores de insolvência da FTX beneficiaram, sobretudo, do facto de a solana, criptomoeda em que a empresa falida apostava, se ter valorizado mais de 900% durante o ano passado.

O Plano de Ressarcimento Aprovado

O plano de insolvência da FTX foi aprovado pelo juiz John Dorsey, que está a julgar a insolvência da FTX no tribunal de Delaware, Estados Unidos. O plano determina que 98% dos clientes da plataforma – aqueles que detinham até US$ 50 mil em ativos depositados – serão ressarcidos no prazo de 60 dias a partir da data em que o plano comece a produzir efeitos.

A FTX disse que 98% de seus usuários agora devem recuperar 118% de seus saldos de conta. Além disso, a empresa garantiu que não apenas cobrirá esses saldos na íntegra, mas também pagará juros de 9% para a maioria dos usuários, contados desde o pedido de falência.

Em setembro de 2025, o espólio da FTX anunciou que vai devolver US$ 1,6 bilhão a credores a partir de 30 de setembro. Os pagamentos estão sendo feitos por meio das exchanges de criptomoedas BitGo e Kraken, além da empresa global de serviços financeiros Payoneer.

A Frustração dos Investidores Brasileiros

Apesar das boas notícias sobre o ressarcimento, nem todos os clientes estão satisfeitos. Alguns clientes reclamaram que estão sendo reembolsados em dinheiro — e não na criptomoeda que detinham — com base nos valores em suas contas congeladas da FTX. Isso significa que perderam a valorização dos ativos em criptomoedas, quando os preços voltaram a subir após o colapso de 2022.

O plano prever restituir o dinheiro perdido considerando as cotações à data de Novembro de 2022. Ora, nessa altura, os activos em que a maioria dos investidores da FTX tinha o dinheiro aplicado valiam significativamente menos do que agora.

Para contextualizar, o Bitcoin valia cerca de US$ 16 mil em novembro de 2022. Em 2025, o Bitcoin já superou a marca de US$ 100 mil, representando uma valorização de mais de 500%. Investidores que mantinham Bitcoin na FTX estão, portanto, recebendo uma fração do valor atual de seus ativos.

Um investidor brasileiro que possuía 1 Bitcoin na FTX (valendo US$ 16 mil na época do colapso) receberá US$ 18.880 (considerando os 118% do saldo mais juros). No entanto, se esse Bitcoin tivesse permanecido em sua posse, valeria mais de US$ 100 mil atualmente – uma diferença de mais de US$ 80 mil.

Histórias de Investidores Brasileiros Afetados

Daniel Duarte, professor, autor de livros sobre criptomoedas, disse ter “uma grana boa” na FTX. Sua filosofia reflete o sentimento de muitos brasileiros afetados: “Eu conto com zero reais. Daí quando voltar algo vai voltar mais de 50%. Encaro como bônus. Mas me parece que dado o investimento na empresa de inteligência artificial, nós credores vamos nos ferrar menos do que o esperado.”

Ray Nasser, CEO da Arthur Mining, uma startup brasileira de mineração de criptomoedas, aposta na condução do novo CEO da FTX, John Ray III, considerando-o muito diligente e competente. A expectativa entre investidores brasileiros varia entre o otimismo cauteloso e a resignação.

O Processo de Reivindicação para Brasileiros

Para tentar reaver os valores perdidos, investidores brasileiros tiveram que passar por um processo burocrático complexo. Foi necessário enviar informações à empresa Kroll, responsável pela administração da falência, detalhando o saldo mantido junto à corretora no momento do bloqueio dos saques.

O prazo final para enviar informações foi 29 de setembro de 2023. Artêmio Picanço, advogado especialista em blockchain, alertou que “aqueles que deixaram de preencher, nos termos do processo, ficarão impedidos de fazer valer a sua reivindicação contra os devedores, seus bens ou propriedades”.

A boa notícia é que, segundo o advogado, a maioria dos clientes brasileiros preencheu essas informações, garantindo assim seu direito ao ressarcimento.

Investidores Brasileiros em Portugal

Pelo menos, cerca de 100 empresas e investidores individuais com sede em Portugal terão perdido cerca de seis milhões de euros com o colapso da FTX e estão entre o grupo de credores a quem se espera que seja devolvido o dinheiro na totalidade.

Muitos desses investidores são brasileiros que residem em Portugal ou mantêm operações empresariais no país. O caso demonstra o alcance global da FTX e o impacto transnacional de sua falência.

Lições da Falência da FTX

A falência da FTX expôs vulnerabilidades críticas no ecossistema de criptomoedas e serviu como catalisador para mudanças regulatórias importantes, especialmente no Brasil.

Ausência de Segregação Patrimonial

Segundo a Associação Brasileira de Criptoeconomia, se a FTX atuasse com segregação patrimonial, os clientes conseguiriam ter retirado seus criptoativos sem problema algum.

A segregação patrimonial é a prática de manter os ativos dos clientes completamente separados dos ativos da empresa. Em exchanges tradicionais de valores mobiliários, isso é obrigatório por lei. No entanto, na época do colapso da FTX, não havia regulamentação específica exigindo essa prática em exchanges de criptomoedas.

Aprovação do Marco Legal das Criptomoedas no Brasil

O colapso da FTX acelerou dramaticamente o processo regulatório no Brasil. O episódio foi essencial para acelerar a aprovação do Marco Legal das Criptomoedas, uma regulamentação brasileira para o setor que foi aprovada apenas um mês depois da falência da FTX.

A Lei 14.478/22, sancionada em dezembro de 2022 e entrada em vigor em junho de 2023, estabeleceu diretrizes fundamentais para o funcionamento de exchanges no Brasil. O Banco Central foi definido como órgão regulador, responsável pela autorização, supervisão e fiscalização das prestadoras de serviços de ativos virtuais.

Novas Exigências para Exchanges

A regulamentação brasileira trouxe avanços significativos, incluindo a obrigatoriedade de segregação patrimonial, prevenção à lavagem de dinheiro, proteção ao consumidor através da aplicação do Código de Defesa do Consumidor, e transparência operacional com auditorias regulares.

As exchanges que operam no Brasil agora devem se registrar no Banco Central e cumprir rigorosos padrões de segurança e governança. O descumprimento pode resultar em multas pesadas e até o cancelamento da autorização para operar.

Riscos para Brasileiros em Exchanges Estrangeiras

A falência da FTX serviu como alerta sobre os riscos específicos de manter criptomoedas em exchanges sediadas no exterior, particularmente nos Estados Unidos.

Jurisdição Legal Complexa

Quando uma exchange estrangeira declara falência, os investidores brasileiros ficam sujeitos às leis do país onde a empresa está sediada. No caso da FTX, o processo de recuperação judicial segue as leis americanas de falência, que podem ser muito diferentes das brasileiras.

A distância geográfica, as barreiras linguísticas e os custos com advogados internacionais tornam extremamente difícil para investidores brasileiros defenderem seus direitos adequadamente.

Ausência de Proteção Governamental

No Brasil, depósitos bancários são protegidos pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC) até R$ 250 mil. No entanto, não existe proteção equivalente para criptomoedas mantidas em exchanges, sejam elas brasileiras ou estrangeiras.

Nos Estados Unidos, exchanges de criptomoedas não são seguradas pela FDIC (Federal Deposit Insurance Corporation), que protege depósitos bancários tradicionais. A exchange Coinbase publicou em seu relatório fiscal que, em caso de falência, as criptomoedas sob sua custódia poderiam ser bloqueadas para pagamento de credores – tornando os investidores também credores da empresa.

Bloqueios e Suspensões de Saque

O declínio no valor das criptomoedas jogou luz sobre o poder das empresas de finanças descentralizadas de bloquear os saques de seus clientes. A Celsius Network congelou saques e transferências de criptomoedas, mesma ação da Babel Finance e outras empresas, enquanto a Binance suspendeu os saques alegadamente por conta de problemas na relação com o Banco Central brasileiro.

Esses episódios demonstram que, mesmo sem falência formal, investidores podem ter seus ativos bloqueados temporária ou permanentemente por decisões unilaterais das plataformas.

Tributação e Regulamentação para Brasileiros

Em dezembro de 2023, foi aprovada a Lei nº 14.754/2023, que trouxe mudanças na tributação de criptomoedas para brasileiros com ativos em exchanges estrangeiras. A partir de 1º de janeiro de 2024, os rendimentos de criptomoedas mantidas em corretoras estrangeiras serão tributados a uma alíquota fixa de 15%, independentemente do valor do ganho.

A lei também estabelece que corretoras estrangeiras que operam no Brasil devem reportar informações regularmente à Receita Federal e ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF). O não cumprimento pode resultar em bloqueio de operações no Brasil.

Investidores brasileiros que mantêm criptomoedas em exchanges estrangeiras devem declarar esses ativos no Imposto de Renda, sob pena de multas que podem chegar a 150% do valor não declarado.

O Perfil dos Investidores Brasileiros em Criptomoedas

O estudo aponta que, dos 59 milhões de investidores brasileiros, aproximadamente 11% (6,5 milhões) possuem recursos alocados em criptomoedas, e têm um perfil majoritariamente jovem, masculino e economicamente ativo.

Trata-se de homens (68,4%), com idade média de 29,7 anos, predominantemente pertencentes à geração Z (16 a 28 anos), que representa 57,2% do total, aos millennials (29 a 43 anos), com 29,7%.

A maior parte pertence às classes B e C, que juntas somam 81,9% do total, demonstrando que o acesso ao investimento em criptomoedas deixou de ser exclusivo das camadas mais altas. A renda familiar mensal dos investidores de criptomoedas se concentra entre R$ 2.825 e R$ 14.121.

Esse perfil demográfico explica parcialmente por que tantos brasileiros foram afetados pela FTX: são investidores jovens, com perfil de risco mais elevado e menos experiência com os riscos de plataformas internacionais.

Recomendações para Investidores Brasileiros

Diante dos riscos expostos pela falência da FTX e outros casos similares, especialistas recomendam medidas de proteção para investidores brasileiros.

Priorizar Exchanges Regulamentadas no Brasil

Exchanges brasileiras registradas no Banco Central oferecem maior proteção legal e facilidade de recurso em caso de problemas. Embora não garantam proteção absoluta, estão sujeitas à fiscalização do Banco Central e devem cumprir requisitos de segregação patrimonial.

Utilizar Carteiras Próprias (Self-Custody)

A máxima do mercado cripto “not your keys, not your coins” (não são suas chaves, não são suas moedas) nunca foi tão relevante. Manter criptomoedas em carteiras pessoais (hardware wallets ou software wallets confiáveis) elimina o risco de perder ativos por falência de exchanges.

Diversificar Entre Plataformas

Não concentrar todos os ativos em uma única plataforma reduz a exposição a riscos específicos. Se for necessário usar múltiplas exchanges, diversifique entre plataformas com diferentes perfis de risco.

Verificar Auditorias e Proof of Reserves

Tentativas apressadas de transparência se mostrarão inúteis nos próximos meses e anos. Ao tomar medidas cuidadosas e ponderadas em direção à transparência completa, é exigido muito mais trabalho, mas os benefícios e resultados para usuários, empresas e todo o mercado de criptomoedas serão imensos.

Exchanges confiáveis publicam regularmente auditorias independentes e comprovações de reservas, demonstrando que possuem 100% dos ativos dos clientes em custódia.

Manter Apenas o Necessário em Exchanges

Use exchanges apenas para o propósito de negociação ativa. Ativos mantidos para o longo prazo devem estar em carteiras pessoais, minimizando o tempo de exposição aos riscos de plataformas.

O Futuro da Recuperação da FTX

A FTX revelou que pretende reembolsar seus credores até março de 2025. No entanto, a data exata será anunciada apenas em dezembro de 2024, e o processo pode enfrentar atrasos adicionais.

Não há ainda uma data definida para que o plano de insolvência comece a ser executado. Antes disso, a FTX irá constituir um fundo e contratar uma empresa externa para supervisionar o processo de distribuição do dinheiro. Os gestores da insolvência detalham que estão a desenhar os últimos pormenores para avançar com este processo, que envolve mais de 200 jurisdições por todo o mundo.

Para investidores brasileiros, a expectativa é que os primeiros pagamentos comecem a ser processados no início de 2025, mas o cronograma completo pode se estender por vários meses ou até anos, especialmente para credores com valores mais altos.

Comparação com o Mercado Brasileiro

O mercado brasileiro de criptomoedas apresentou comportamento distinto após a falência da FTX. O número de investidores em criptomoedas no Brasil estagnou em 2024 após dobrar entre 2021 e 2023.

Essa estagnação reflete o impacto duradouro da crise de confiança gerada pela FTX e outros escândalos do setor. A poupança segue como o investimento preferido da maioria dos brasileiros, embora o total de investidores tenha recuado de 25% para 23% de 2023 para 2024. Criptomoedas (4,1%) representam parcelas significativamente menores da população.

O Papel do Banco Central Brasileiro

O Banco Central é responsável pela regulamentação das exchanges e prestadores de serviços de ativos virtuais. Entre as atribuições do órgão regulador estão: autorizar o funcionamento e a transferência de controle das corretoras; supervisionar o funcionamento delas; cancelar, de ofício ou a pedido, as autorizações.

O BC tem trabalhado ativamente na implementação da regulamentação, com prazos para adequação das exchanges e fiscalização crescente. Esse movimento busca evitar que casos como o da FTX se repitam com plataformas que operam no Brasil.

Perspectivas para 2025 e Além

A recuperação de ativos da FTX estabelece um precedente importante para o mercado de criptomoedas. “Isso é histórico”, afirmou Thomas Braziel, investidor em dívidas e criptoativos. “Esse deve ser o maior retorno de todos os tempos para credores em uma falência.”

No entanto, o caso também deixa lições duradouras sobre os riscos do mercado não regulamentado. A aprovação e implementação de regulamentações mais robustas no Brasil e em outros países devem reduzir a probabilidade de fraudes em larga escala como a da FTX.

Para investidores brasileiros, o futuro do mercado de criptomoedas dependerá de um equilíbrio delicado entre inovação e proteção. As regulamentações implementadas após a FTX representam um passo importante nessa direção, mas a vigilância contínua e a educação dos investidores permanecem essenciais.

Conclusão

A saga da FTX e seus impactos sobre investidores brasileiros representa um capítulo sombrio na história das criptomoedas, mas também um momento de aprendizado crucial. Os cerca de 135 mil brasileiros afetados enfrentaram anos de incerteza, mas agora veem luz no fim do túnel com as perspectivas de reembolso.

Embora o ressarcimento de 118% do valor original possa parecer uma vitória, a realidade é que a maioria dos investidores perdeu ganhos substanciais devido à valorização das criptomoedas desde 2022. Essa perda de oportunidade, combinada com o estresse e a incerteza dos últimos anos, representa o verdadeiro custo da falência da FTX.

O caso reforça a importância da regulamentação adequada, da escolha criteriosa de plataformas e da prática de auto-custódia sempre que possível. Para o Brasil, a aprovação acelerada do Marco Legal das Criptomoedas foi uma resposta positiva que deve proteger melhor os investidores locais no futuro.

À medida que o mercado de criptomoedas continua a evoluir e amadurecer, casos como o da FTX servem como lembretes necessários de que inovação e segurança devem andar juntas. Para os investidores brasileiros que ainda aguardam seus reembolsos, a esperança é que 2025 finalmente traga o encerramento desta dolorosa experiência.

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